Data-base e reajuste: por que seu aumento atrasa
O que é data-base, por que ela quase nunca é janeiro, e como funciona o retroativo quando a negociação demora.
Data-base é o mês em que a convenção da sua categoria começa a valer e em que o reajuste anual incide. Quase nunca é janeiro — e é por isso que o seu aumento raramente chega junto com o do salário mínimo.
Ela é definida na própria negociação e costuma seguir uma tradição antiga de cada setor: comércio em muitas bases tem data-base em janeiro ou setembro, metalúrgicos em novembro, saúde em maio. Não existe padrão nacional.
Por que o reajuste atrasa
Porque a data-base marca o início da vigência, não o fim da negociação. Sindicatos costumam passar meses discutindo depois que a data-base já virou. Quando o acordo sai, ele em regra retroage à data-base e a diferença acumulada vem em folha — mas isso precisa estar escrito na convenção.
A maioria das convenções prevê reajuste proporcional para quem entrou depois da data-base anterior: um doze avos do índice por mês trabalhado. É cláusula, não é lei — então quem decide é o texto da sua convenção.
Reajuste e aumento não são a mesma coisa
- Reajuste repõe a inflação do período. É o que a convenção negocia.
- Aumento real é o que passa da inflação.
- Aumento por mérito ou promoção é decisão da empresa, e muitas convenções permitem compensar aumentos espontâneos concedidos no período com o reajuste da data-base. Vale ler essa cláusula com atenção.
Quando não há convenção nova
Não existe reajuste automático. Sem convenção nova registrada, o salário fica onde está — salvo se o mínimo nacional ou o piso estadual passar por cima dele, o que obriga o empregador a subir até o piso. É a situação que a consulta da home resolve em um clique.